Seu produto opera com tecnologias Wi-Fi ou Bluetooth?

Atenção! Sem a avaliação da conformidade no processo de certificação da ANATEL, ele não pode ser comercializado no Brasil.

No mercado brasileiro, produtos com tecnologias Wi-Fi (WLAN) e Bluetooth precisam atender aos requisitos regulatórios da Anatel para serem certificados e homologados. 

Os regulamentos aplicáveis garantem que o produto atenda aos critérios técnicos de transmissão de radiofrequência, compatibilidade Eletromagnética e Segurança Elétrica. O principal deles é o Ato nº 14.448, de 2017 e o Ato nº 237, de 2022, que tratam de critérios de ensaio e avaliação da conformidade para equipamentos de radiocomunicação.

A Anatel sempre atenta as atualizações das tecnologias de radiação restrita, destaca que esses requisitos podem ser atualizados, por isso a análise deve sempre considerar a versão vigente do regulamento no momento do processo. Por isso, é importante atenção, porque  desenvolver um produto conectado com tecnologias wireless vai muito além de garantir funcionamento e usabilidade.

Referente aos ensaios laboratoriais, para avançar com segurança na certificação, o equipamento precisa estar preparado para os ensaios laboratoriais exigidos, inclusive com recursos técnicos que permitam avaliar seu desempenho de radiofrequência de forma precisa. Dois pontos são especialmente relevantes nesse processo: a disponibilidade de Test Mode e a capacidade de operação com Duty Cycle superior a 98% durante os ensaios.

Especificamente com relação ao Test Mode. Trata-se de um modo de engenharia do software ou firmware que permite controlar diretamente parâmetros de transmissão que normalmente não ficam acessíveis ao usuário final, como canal de operação, modulação, potência e transmissão contínua. Esse recurso é indispensável para que o laboratório consiga executar as medições exigidas e verificar se o equipamento está dentro dos limites regulatórios definidos pela Anatel.

O Ato nº 237, é um procedimento de ensaios que trata de parâmetros e uso de software de teste para configuração de potência em condições compatíveis com a operação normal do produto com duty cycle acima de 98%. Garante que o produto opere de forma praticamente contínua durante os testes. Essa condição é importante porque permite avaliar o equipamento em um cenário de transmissão máxima, viabilizando análises mais confiáveis de potência emitida, ocupação de espectro e emissões fora da faixa autorizada.

O Ato nº 14.448, que define os itens de ensaios para estes equipamentos, a Anatel mantém a definição técnica de duty cycle dentro do conjunto de requisitos aplicáveis aos ensaios de radiocomunicação de radiação restrita. 

Importante frisar que quando esses recursos ciatados não são previstos desde o desenvolvimento do produto, o processo de certificação pode enfrentar atrasos, ajustes de firmware, retrabalho técnico e aumento de custo. Por isso, pensar em conformidade regulatória desde o início do projeto é uma decisão estratégica, não apenas uma etapa documental.

Para empresas que querem lançar ou comercializar dispositivos com Wi-Fi e Bluetooth no Brasil, antecipar essas exigências ajuda a reduzir riscos e encurta o caminho até a homologação. 

É aí que o suporte técnico faz diferença: entender os requisitos aplicáveis, preparar o produto corretamente para os ensaios e conduzir o processo com mais previsibilidade. 

Na TechLab, esse olhar faz parte da rotina. Mais do que atender exigências regulatórias, o trabalho é apoiar fabricantes e importadores a transformar conformidade em agilidade de mercado, com menos retrabalho e mais segurança em cada etapa da certificação.